Processo 712222/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 13:34
Autuado em 10/09/2015 13:34
Apensado ao Processo 260844/15 em 01/11/2018 13:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5555/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5555/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5555/ 2015 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor atual MARCOS MICHELON
Gestor das Contas MARCOS MICHELON

Juntadas
DataDescrição
08/10/2015 10:49 AR do Ofício ODL - 1407/2015 - DP
07/10/2015 09:48 do Protocolo 797414/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Diligência   1407/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5555/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9749/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2149/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 10:38 DP  
15/12/2015 08:58 DCM  
14/12/2015 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8273/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5555/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2282/2015 -
14/10/2015 08:45 GCIZL  
09/10/2015 11:59 SMPjTC Parecer nº 13420/2015 - expedição de alerta Alerta. Município de Pranchita. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
08/10/2015 11:39 DCM Instrução nº 4049/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Pranchita. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
10/09/2015 17:45 DP Ofício de Diligência nº 1407/2015 -
10/09/2015 13:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2149/2015 -
10/09/2015 13:34 DP  

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